01/03/2021

Volume total de contratação pode ultrapassar a marca de 6 milhões de m³/dia até 2024;

Desafios ligados à regulação do transporte ainda dificultam a abertura do mercado de gás no país.

As Distribuidoras de Gás Canalizado do Centro-Sul do país lançam nesta segunda-feira (01/03) uma nova chamada pública para aquisição de gás natural, com um volume projetado em mais de 6 milhões de m³/dia até 2024, o que vem atraindo a atenção de um número expressivo de novos agentes e potenciais supridores. A iniciativa das empresas: MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), Compagas (Companhia Paranaense de Gás), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) visa contribuir com a abertura do mercado de gás natural no país através da diversificação de fontes e agentes supridores, buscando sempre mais competitividade aos mercados cativos atendidos, mediante o impulso da concorrência na oferta de gás natural.

O lançamento da CP22 – como é denominado o processo – contempla um potencial de contratação para o período 2022/2023 de até 3,5 milhões de m³/dia, com o objetivo de complementar os volumes parcialmente já contratados pelas distribuidoras para atendimento de seus mercados cativos neste período. A partir de 2024, os volumes são indicativos e projetam o atendimento potencial total dos mercados das distribuidoras participantes do processo, superando então a marca de 6 milhões de m³/dia.

Este é o segundo processo lançado pelas distribuidoras em pouco mais de dois anos, com o objetivo de contribuir com a abertura de mercado de gás no país. No entanto, cabe destacar que ainda há barreiras relacionadas à regulação do transporte e também a outras etapas da cadeia de negócio que precisam ser superadas. “Com a primeira chamada pública foi possível uma aproximação com os agentes do mercado, aprofundar os estudos técnicos relacionados à contração do suprimento e identificar diversos desafios que impedem a evolução sustentável do mercado de gás - principalmente os ligados ao transporte e regulação do setor. É preciso a implantação de mecanismos que proporcionem maior segurança jurídica e contratual para mitigar os riscos envolvidos nas operações para que possamos ofertar ao mercado um fornecimento de gás em condições mais competitivas e de fato seguirmos para um mercado aberto no país”, destaca Rafael Lamastra Jr, Diretor-Presidente da Compagas.

“Na primeira chamada pública as distribuidoras receberam propostas de várias empresas, mas ficou claro que somente a Petrobras tinha, naquele momento, condições de fornecimento de gás para o período de 2020/2021. Com essa nova chamada esperamos receber propostas, de novos players, aumentando a competitividade e abertura do mercado do gás natural”, complementa Rui Pires dos Santos, Diretor-Presidente da MSGÁS.

Para o enfrentamento dos desafios, as distribuidoras do Centro-Sul, apoiadas pela Abegás, vem construindo, em conjunto com o setor de transporte de gás, uma agenda positiva para o estabelecimento do maior alinhamento possível e consequente construção de um ambiente efetivamente sustentável, atrativo e competitivo para o ingresso de novos agentes supridores. A viabilização de tais propostas e contribuições, importantes para o novo mercado de gás, passam necessariamente pela efetivação de mudanças já em curso no atual modelo regulatório.

Para Alex Gasparetto, Diretor-Presidente da GasBrasiliano, “o lançamento de chamadas públicas periódicas pelas distribuidoras de gás natural também tem o condão de contribuir com a abertura e o desenvolvimento do mercado, já que dá o sinal de demanda para que os demais agentes da cadeia possam planejar ações e investimentos futuros”.

Juntas, as cinco distribuidoras que integram a CP22 respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no Brasil, atendendo mais de 140 mil consumidores. E, além da contratação de gás para atendimento imediato a seus mercados, as distribuidoras também desejam aprofundar a avaliação e os estudos de potenciais novos projetos de suprimento para médio e longo prazos, como eventuais novos terminais de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) a serem instalados na Região Sul do país, e também os projetos relacionados ao biometano.

“Esta segunda chamada demonstra a determinação das distribuidoras de buscar novas fontes de suprimento, dando espaço para propostas flexíveis e de origens diversas, ajudando assim a desenvolver um mercado que possa melhor atender às necessidades de nossos consumidores”, diz o Diretor-Presidente da Sulgás, Carlos Camargo de Colón.

No caso de Santa Catarina, o Presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, lembra que tradicionalmente a Companhia tem buscado as melhores condições competitivas de suprimento ao mercado, bem como tem atuado em parceria junto aos agentes de infraestrutura para garantir a capacidade de atendimento à demanda crescente do Estado, que tem contribuído ao longo dos anos de forma significativa para o desenvolvimento do setor e tem muito potencial para os próximos anos.

O edital unificado e os respectivos termos de referência de cada distribuidora estão disponibilizados nos sites das distribuidoras. Devido à especificidade das características de cada distribuidora em relação a volumes e pontos de entrega, os termos são individualizados por Companhia, porém todas as demais informações serão tratadas de forma coordenada entre as cinco concessionárias.

No caso da Sulgás, o edital está disponível neste link.

Sites das empresas participantes:

• MSGÁS: www.msgas.com.br
• GasBrasiliano: www.gasbrasiliano.com.br
• COMPAGAS: www.compagas.com.br
• SCGÁS: www.scgas.com.br
• SULGÁS: www.sulgas.rs.gov.br