Chamada Pública para recebimento de propostas de Gás Natural é encerrada
14/09/2020
Chamada Pública foi realizada de forma coordenada pelas Distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste
A Chamada Pública Coordenada das Distribuidoras de Gás Canalizado do Sul, Sudeste e Centro Oeste – “Chamada Pública” se encerra, à medida em que a última concessionária participante do processo assinou recentemente seu contrato de suprimento.
A ação, que contou com a participação das Distribuidoras MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), GasBrasiliano Distribuidora (Companhia que atua no noroeste de São Paulo), COMPAGÁS (Companhia Paranaense de Gás), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) – “Distribuidoras”, iniciou-se em agosto de 2018 e teve por objetivo agregar escala e comunicar aos potenciais supridores as formas de contratação que melhor refletem as necessidades e características específicas dos mercados locais dessas distribuidoras, que em conjunto distribuem 9 milhões de m³ de gás diariamente e representam 15% do mercado de distribuição gás no Brasil.
A Chamada Pública permitiu às Distribuidoras estreitar o relacionamento com diversos agentes da cadeia, demonstrando o mercado local e estimulando a participação de potenciais supridores por meio de um processo público e competitivo.
Como resultado do processo, desde o final de 2019 as Distribuidoras passaram a assinar novos Contratos de Suprimento de Gás Natural, sendo o mais recente assinado pela Sulgás, em junho de 2020. Os contratos foram firmados junto a Petrobras, único supridor que apresentou condições efetivas de fornecimento às empresas demandantes, e tem prazos de término previstos entre 2021 e 2023, buscando permitir a compatibilização das compras futuras com a abertura do mercado.
A contratação da Petrobras por todas as Distribuidoras participantes, nesse momento, reflete a necessidade de maior desenvolvimento regulatório do setor no Brasil, a partir da elaboração e amadurecimento de regramentos e mecanismos de mitigação de riscos, em especial para as atividades de escoamento, processamento e transporte de gás natural, fazendo com que a estrutura do negócio permita a diversificação de fontes e agentes supridores, e consequentemente, estimulando maior expansão de infraestrutura, mais dinamismo e competitividade ao setor.
Pela clara demonstração de interesse por parte de potenciais supridores da indústria mundial e local, conclui-se que a efetiva abertura do mercado se mostra viável do ponto de vista do interesse comercial, indicando que as distribuidoras devem realizar novas Chamadas Públicas no futuro próximo.
Sites das empresas participantes:
