A Sulgás informa a nova composição de custos, modificada em função do retorno da aplicação das alíquotas de PIS e COFINS para as Tabelas Tarifárias do Segmento Veicular: “Postos – GNV” e “Postos – GNC”. Essas alíquotas estavam zeradas desde 23 de junho de 2022, mas voltaram a ser aplicadas com a edição da MP 1163/2023.
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Tabela |
Valores (R$/m³) |
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Sem Impostos |
Com Impostos até 30/06/2022¹ |
Com Impostos a partir de 01/07/2023² |
Variação de Custos |
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GNV |
3,3966 |
4,0235³ |
4,3573³ |
0,3339 |
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GNC |
3,0938 |
3,7207³ |
4,0236³ |
0,3030 |
Nota: 1: ICMS 12%, COFINS 0%, PIS 0%
2: ICMS 12%, COFINS 7,6%, PIS 1,65%.
3: ICMS-ST com pauta de R$ 5,1210, vigente em 01/07/2023.
A nova composição de custos será aplicada aos volumes comercializados a partir de01 de julho de 2023,no faturamento da primeira quinzena desse mesmo mês.
